O governador João Doria (PSDB) anunciou a prorrogação da quarentena no estado de São Paulo por causa da pandemia de coronavírus até o dia 10 de maio. Essa já é a segunda prorrogação da quarentena que teve início no dia 24 de março nos 645 municípios do estado. O estado registra 853 mortes provocadas pela Covid-19 e 11.568 casos confirmados de contaminação.

“Até o dia 10 de maio, domingo, está prorrogada a decisão no estado de São Paulo, valendo a prorrogação para os 645 municípios do estado de São Paulo. A prorrogação foi amparada pelo Grupo de Contingência da Covid-19, um comitê médico composto por 15 membros, são especialistas, eles que orientam todas as decisões tomadas pelo governo do estado de São Paulo e também da Prefeitura de São Paulo”, afirmou Doria.

O governador ressaltou que segue a ciência e que alguns hospitais públicos já estão perto do limite. “Há um mês, aqui em São Paulo, tínhamos a primeira morte. Hoje já são 853 mortes. Infelizmente, os casos estão em expansão”, declarou.

“São Paulo acredita na ciência e quero voltar a reafirmar que São Paulo confia nos médicos que salvam vidas. Pelo amor à vida, às pessoas e por repeito à medicina, nós prorrogamos essa quarentena”, disse Doria.

“Para reabrir o comércio e os serviços precisamos ter o sistema de saúde também em condições de atendimento para salvar vidas. Aqui não tomamos medidas irresponsáveis, precipitadas ou baseadas no achismo ou ideologia”, afirmou o governador.

O infectologista David uip, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, ressaltou a importância de observar a evolução do vírus em outros países. “Nós estudamos todos os cenários todos os dias desde o primeiro dia. O vírus é invisível. As pessoas tem a falsa impressão que ele não acontece na sua cidade. E não é assim que funciona. Nós não estamos inventando nada nos estamos tendo a oportunidade de aprender com quem nos antecedeu na pandemia. Eu fico surpreso que as pessoas não consigam entender o que já aconteceu. Olha o que aconteceu na Itália. Nós estamos tendo a oportunidade em nos antecipar. Não tem novidade, está acontecendo uma curva de ascensão menor e isso é graças as medidas que foram tomadas precocemente.”

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), fez um apelo para a população ficar em casa durante o feriado prolongado do dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. “Por enquanto, o isolamento social é o melhor remédio que temos contra o coronavírus”, disse.

Covas ressaltou a lotação dos hospitais na capital paulista. “O vírus está se espalhando, já temos vítimas em todos os bairros e regiões da capital. Estamos abrindo novos leitos quase todos os dias. Ontem, 561 leitos foram entregues no Hospital de Campanha do Anhembi, mesmo assim hospitais estão ficando lotados apesar de todo esforço que a prefeitura está fazendo pra criação de novas vagas. Não vai adiantar se a população não seguir o que for recomendado”, disse.

O término da quarentena estava previsto para o dia 22 de abril. Apesar da taxa de isolamento estar abaixo do índice desejado, Doria disse que vai confiar na população e não anunciou nenhuma medida de endurecimento das regras da quarentena. “Fechar estradas e rodovias não há nenhuma decisão nesse sentido. Nós respeitamos apenas as decisões locais de prefeituras de cidades turísticas em relação de limitar acesso durante os feriados prolongados e finais de semana apenas aos residentes e proprietários de casas.”

A medida obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de Saúde e Segurança.

A prorrogação da quarentena ocorreu devido ao número crescente de casos de contaminação e de mortes registradas, além do baixo índice do isolamento social da população. Nesta quinta (16), o índice de isolamento foi de 49%, de acordo com o sistema de monitoramento que utiliza sinais de celulares para saber se as pessoas estão em casa e localizar aglomerações. O governo diz que a taxa ideal para tentar impedir o avanço da doença é de 70%.

Poderão continuar funcionando na quarentena:

*padarias não poderão permitir o consumo no estabelecimento.

*Bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento em sistema de delivery e/ou drive thru.

O infectologista David Uip, coordenador do Centro de Contingência contra o Coronavírus no estado de São Paulo, disse nesta manhã que o planejamento contra a doença começou em fevereiro e que o pico deve ser em maio. “As curvas de ascensão estão dentro do esperado e até de uma forma melhor do que nós imaginávamos porque nós entendemos que com esse distanciamento social foi possível achatar, em um primeiro momento, a curva de ascensão e diminuir o número de infectados. Nós estamos esperando que esse pico aconteça e o desafio é que não seja um pico Monte do Everest e sim de um montanha”, afirmou. “Nós estamos na ascensão da curva, mas que semana de maio vai se dar o pico, nós ainda estamos trabalhando os dados.”

De acordo com ele, o vírus está concentrado na região metropolitana de São Paulo. Uip reforçou a necessidade do isolamento social para diminuir os impactos nas unidades de saúde, especialmente da rede pública. “A população precisa estar convencida que o distanciamento é absolutamente fundamental. Primeiro, porque você melhora diminuindo o índice de transmissibilidade, depois você diminui o índice de doença, mas fundamentalmente você consegue impactar menos daqueles 20% de pacientes que precisarão ser internados e dos 5% que vão para as UTIs.”

O estimativa é que 1% da população do estado de São Paulo seja contaminada, o que corresponde a 450 mil pessoas. “450 mil infectados você trabalha com percentuais de indivíduos assintomáticos, a grande maioria, acima de 50% serão assintomáticos e nem procurarão o sistema de saúde. 20% terão doença e vão precisar ser atendidos em hospitais e desses, 5% necessitarão de UTI. Então, com esses números nós planejamos a necessidade de leitos”, afirmou Uip.

O infectologista voltou a dizer que a demora para obtenção dos resultados dos testes foi a falta de insumos. Do total de pacientes internados com sintomas de coronavírus em São Paulo, 61% não possuem exame confirmado de Covid-19. São 6.193 internações nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias do estado. Desse total, 2.379 pacientes tiveram exame positivo para a doença, enquanto outros 3.814 ainda são considerados suspeitos.

O secretário da Saúde, José Henrique Germann, afirmou que a fila ainda é de aproximadamente 13 mil nesta quinta. “A respeito do número de teste, na data de hoje foram recebidas 1.741 novas amostras. E foram processadas 1.589. Estão em análise 12.958”, disse Germann.

O número de mortes por coronavírus no estado de São Paulo subiu para 853 nesta quinta-feira (16), segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Já são 11.568 casos confirmados da doença no estado. Em 24 horas, foram 75 novas mortes e 525 novos casos confirmados da infecção.

As mortes por coronavírus atingiram 83 municípios do estado, segundo a secretaria. A capital paulista registra o maior número de óbitos confirmados, chegando a 603, segundo os números estaduais.

“Apenas 26% das pessoas que morreram até agora em São Paulo têm menos de 60 anos e, neste grupo mais jovem, a maioria das mortes está associada a comorbidades”, disse o diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, Luiz Carlos Pereira Junior.

Entre as vítimas fatais, 507 são homens e 346 mulheres. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 79,3% das mortes.

De acordo com a secretaria, os casos confirmados de pacientes internados em UTIs de São Paulo chegaram a 1.115 nesta quinta-feira. Nas enfermarias são 1.264 pacientes.

O boletim diário da pasta afirma que o estado tem registrado a média de ao menos 100 novas internações diárias.

Entre os casos ainda suspeitos, 2.393 pacientes estão em observação em enfermarias de hospitais no estado, enquanto outros 1.421 estão em UTIs.

A taxa de ocupação das UTIs dos hospitais mais procurados na capital varia de 80%, percentual registrado no Hospital Geral da Carapicuíba, a 93%, valor verificado na UTI do Hospital Emílio Ribas, segundo a Secretaria Estadual da Saúde.

Também foram divulgadas as taxas de outros hospitais da capital com grande ocupação de leitos em UTI e enfermaria.

Maiores taxas de ocupação de UTI:

• Hospital Emílio Ribas: 93%
• Hospital Geral de Pedreira: 93%
• Hospital Geral Vila Nova Cachoeirinha: 86%
• Hospital das Cínicas: 83%
• Hospital Geral de Carapicuíba: 80%
• Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim Paulista: 80%

“A taxa de ocupação de leitos tem oscilado diariamente, e também durante o dia. [ No Emílio Ribas] tivemos ontem um óbito e duas altas. Essa taxa de ocupação então oscilou de 100% para 93% hoje. Quando os leitos vagam, eles são disponibilizados para a Central de Regulação dos Serviços de Saúde, que vai direcionar novos casos para ocupar esses três leitos. Eventualmente esse movimento demora até 12 horas”, afirma o diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, Luiz Carlos Pereira Junior.

Avaliação preliminar da área técnica do tribunal, obtida pelo Estado, aponta incoerência entre as medidas de estímulo à economia, via concessão de benefícios assistenciais e para manutenção do emprego, e as orientações do presidente Jair Bolsonaro no sentido oposto, para que a população saia de casa.

Para o TCU, num cenário em que a política do presidente estimula a volta das atividades, não faria sentido explodir o cofre público, pagando benefícios que permitam às pessoas ficarem em casa. Os técnicos apontam falhas nas estimativas de beneficiários do auxílio emergencial em face ao orçamento disponibilizado.

O tribunal também já identificou risco de utilização dos bancos públicos, entre eles Caixa e Banco do Brasil, para arcar com as medidas de política pública que deveriam ser sustentadas pelo Tesouro Nacional. A ação do Banco Central (BC), que ganhou poder de fogo para atuar no mercado comprando dívidas de empresas e carteiras de crédito, também está sendo monitorada.

A corte de contas quer que todas as medidas de políticas públicas feitas pelos bancos públicos sejam transparentes e estejam no Orçamento. Se for necessário, a corte poderá determinar ajustes na atuação das instituições financeiras oficiais, nem que para isso seja necessário aprovar legislação criando uma nova política pública a ser financiada pelo Tesouro. Não poderá haver um “orçamento por fora” dos bancos que não esteja explícito nas contas do governo.

“A ex-presidente Dilma Rousseff teve as contas rejeitadas porque usou Caixa, BB, BNDES para pedalar despesas que eram do Tesouro. O governo precisa deixar claro quem vai operar o que, de quem é a responsabilidade”, diz o ministro Bruno Dantas, relator das contas do presidente Bolsonaro.

“O tribunal já foi mordido pela cobra e precisou rejeitar as contas da presidente, não teve prazer em fazer isso e não quer que aconteça de novo”, adverte o relator. Para Dantas, não pode haver uma contradição interna na ação do governo quando os números são superlativos e representam o comprometimento das finanças públicas por muitos anos à frente.

Responsável pela secretaria do TCU que fiscaliza os bancos e os fundos de pensão, o secretário Rafael Jardim diz que a intenção não é provocar um “apagão de canetas” – crítica sempre feita ao tribunal por provocar temor em técnicos em assinar atos para que não sejam responsabilizados no futuro –, mas agilizar a assinatura com segurança jurídica para que ajustes possam ser feitos de forma rápida para correção dos problemas.

De acordo com o secretário que cuida da área de previdência, Tiago Dutra, o orçamento para o pagamento do auxílio emergencial já se mostra insuficiente, considerando o total de elegíveis ao programa. Para ele, o governo precisa sair da incoerência entre a defesa do fim do isolamento e a ampliação dos gastos públicos. “Para cada pacote de medidas estamos falando de quatro anos a mais para ter equilíbrio. É importante sair logo dessa falta de coerência.”

Transparência é preocupação

O TCU está preocupado também em garantir transparência à atuação do BC diante dos novos instrumentos dados pelo Congresso. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, estima que a instituição poderá comprar até R$ 972 bilhões em papéis de empresas privadas. “Vai comprar crédito de quem? Quanto o BC vai pagar por isso? Existe uma fila a ser obedecida? Como podemos garantir isenção, impessoalidade, transparência nessas decisões?”, questiona o secretário do TCU Rafael Jardim.

Outro risco que entra no radar é o que o BC fará para recuperar os créditos que comprou e o impacto desse “remédio superpotente” que, se não pensado anteriormente, poderá trazer efeitos colaterais ainda maiores no futuro.

Segundo Jardim, em outra frente de trabalho, o tribunal está monitorando os fundos de pensão das estatais, como Previ (BB), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobrás), que já anunciaram perdas de 40% em razão da queda dos preços de aplicações feitas no mercado.

A primeira questão é saber como a Previc, o órgão regulador do setor, vai administrar esse risco e a tentação dos gestores de usar o dinheiro desses fundos para dar fôlego a empresas específicas, como aconteceu no passado e foi descoberto pela operação Greenfield, da Polícia Federal.