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	<title>Medidas Governamentais &#8211; Geledés no Enfrentamento ao CoronaVírus</title>
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	<title>Medidas Governamentais &#8211; Geledés no Enfrentamento ao CoronaVírus</title>
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		<title>Coronavírus: misteriosa queda abrupta de casos na África do Sul intriga especialistas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Geledés Instituto da Mulher Negra]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Apr 2020 15:19:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Ações no Mundo]]></category>
		<category><![CDATA[África do Sul]]></category>
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					<description><![CDATA[Nas últimas duas semanas, a África do Sul passou por uma situação excepcional que os médicos ainda não conseguem explicar: uma queda brusca e inesperada na taxa diária de novas infecções pelo novo&#160;coronavírus. Um sinal claro disso está nos hospitais do país, que tinham se preparado para receber um volume alto de pacientes.&#160; Os leitos [&#8230;]]]></description>
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<p>Nas últimas duas semanas, a África do Sul passou por uma situação excepcional que os médicos ainda não conseguem explicar: uma queda brusca e inesperada na taxa diária de novas infecções pelo novo&nbsp;<a href="https://www.bbc.com/portuguese/topics/clmq8rgyyvjt">coronavírus</a>.</p>



<p>Um sinal claro disso está nos hospitais do país, que tinham se preparado para receber um volume alto de pacientes.&nbsp;</p>



<p>Os leitos e enfermarias estão prontos para eles, cirurgias não urgentes foram remarcadas e ambulâncias foram equipadas, enquanto equipes médicas vêm ensaiando protocolos sem parar e autoridades de saúde passam longas horas em reuniões pela internet preparando e ajustando seus planos de emergência.</p>



<p>Mas, até agora, contra a maioria das previsões, os hospitais sul-africanos permanecem tranquilos: o &#8220;tsunami&#8221; de infecções que muitos especialistas previram não se concretizou. Pelo menos, ainda não.</p>



<p>&#8220;É meio estranho, misterioso. Ninguém sabe ao certo o que está acontecendo&#8221;, diz Evan Shoul, especialista em doenças infecciosas de Johanesburgo.</p>



<p>Tom Boyles, outro médico de doenças infecciosas, do Hospital Helen Joseph, um dos maiores centros de saúde pública de Johanesburgo, também diz que todos estão &#8220;um pouco perplexos&#8221;.</p>



<p>&#8220;Estamos falado que é a calma antes da tempestade há cerca de três semanas. Estávamos preparando tudo aqui. E essa tempestade simplesmente não chegou. É estranho.&#8221;</p>



<div class="wp-block-image"><figure class="aligncenter size-full"><img loading="lazy" width="320" height="180" src="//i0.wp.com/coronavirus.geledes.org.br/wp-content/uploads/2020/04/EPA.jpg" alt="" class="wp-image-784" srcset="https://coronavirus.geledes.org.br/wp-content/uploads/2020/04/EPA.jpg 320w, https://coronavirus.geledes.org.br/wp-content/uploads/2020/04/EPA-300x169.jpg 300w" sizes="(max-width: 320px) 100vw, 320px" /><figcaption>EPA / A África do Sul adotou medidas de isolamento social desde março passado</figcaption></figure></div>



<p>Os especialistas em saúde alertam, no entanto, que é muito cedo para interpretar a falta de casos como um progresso significativo no combate à epidemia e estão preocupados com o fato de que isso pode até mesmo gerar um perigoso sentimento de complacência.</p>



<p>O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, sugeriu que as duas semanas de isolamento no país até agora são responsáveis por estes índices ​​e prorrogou a vigência das restrições em todo o país, que deveriam terminar em uma semana, para o final do mês.</p>



<p>No entanto, outras países que também impuseram quarentenas não obtiveram resultados semelhantes.</p>



<h2>Rastreamento de contatos agressivo</h2>



<p>Na África do Sul, até 13 de abril, foram relatados 2.173 casos e 25 mortes por coronavírus. É o país mais afetado do continente até agora.</p>



<p>Quase cinco semanas se passaram desde o primeiro caso confirmado de covid-19 na África do Sul e, até 28 de março, o gráfico do número de novas infecções diárias seguiu uma curva ascendente acelerada.</p>



<p>Até então, tudo era semelhante ao que acontecia na maioria dos países onde os casos também haviam sido detectados nas mesmas datas.</p>



<p>Mas, naquele sábado, a curva caiu bruscamente: de 243 novos casos em um dia, para apenas 17. Desde então, a média diária ficou em cerca de 50 novos casos.</p>



<p>Será que o isolamento precoce e rígido da África do Sul e o trabalho agressivo de rastreamento de contatos com pessoas infectadas estão realmente funcionando? Ou é apenas uma pequena melhora antes de um desastre?</p>



<p>No final da semana passada, o presidente Ramaphosa disse que era &#8220;muito cedo para fazer uma análise definitiva&#8221;, mas considerou que, desde que a quarentena foi introduzida, o aumento diário de infecções diminuiu de 42% para &#8220;cerca de 4%&#8221;.</p>



<p>&#8220;Acho que quanto mais pessoas testamos, mais revelamos se isso é uma anomalia ou se é real&#8221;, disse Precious Matotso, especialista em saúde pública que monitora a pandemia na África do Sul em nome da Organização Mundial da Saúde (OMS).</p>



<h2>Medos de complacência</h2>



<p>Na África do Sul, o argumento de que é cedo para tirar conclusões sólidas sobre a propagação do vírus é uma visão comum.</p>



<p>&#8220;É difícil prever qual caminho seguiremos: uma taxa de infecção alta, média ou baixa. Não temos evidências amplas&#8221;, diz Stavros Nicolaou, executivo da área de saúde que agora coordena parte da resposta do setor privado à pandemia.</p>



<p>&#8220;Pode haver sinais precoces positivos, mas meu medo é de que as pessoas comecem a se sentir tranquilas (e baixem a guarda), com base em dados limitados&#8221;, acrescenta ele.</p>



<p>Mas essa &#8220;calma antes de uma tempestade devastadora&#8221;, conforme descreveu o ministro da Saúde, Zweli Mkhize, na semana passada, está causando inúmeras especulações.</p>



<p>A suposição generalizada é de que o vírus, introduzido na África do Sul e em muitos outros países africanos em grande parte por viajantes mais ricos e visitantes estrangeiros, chegaria inevitavelmente a bairros mais pobres e supepopulosos e se espalharia rapidamente.</p>



<p>Segundo especialistas, essa continua a ser a próxima fase mais provável do surto, e várias infecções já foram confirmadas em vários municípios.</p>



<p>Mas médicos da África do Sul e de alguns países vizinhos notaram que os hospitais públicos ainda não viram qualquer indício de aumento nas internações por infecções respiratórias, o sinal mais provável de que, apesar das evidências limitadas, o vírus está se propagando em ritmo intenso.</p>



<p>Uma teoria diz que os sul-africanos podem ter uma certa proteção contra o vírus. Alguns alegam que isso pode ser devido a uma variedade de fatores médicos, desde a vacina obrigatória contra a tuberculose que todos recebem ao nascer até o impacto dos tratamentos antirretrovirais, ou o possível papel de diferentes enzimas em diferentes grupos populacionais. Mas essas suposições não foram verificadas.</p>



<p>&#8220;Essas ideias já existem há algum tempo. Ficaria surpreso se fosse o resultado de uma vacina. Essas teorias provavelmente não são verdadeiras&#8221;, diz Boyles.</p>



<p>O professor Salim Karim, principal especialista em HIV da África do Sul, acredita que essas são &#8220;hipóteses interessantes&#8221;, mas nada além disso. &#8220;Acho que ninguém no planeta tem as respostas&#8221;, afirma.</p>



<p>Shoul, entretanto, diz que o país ainda está se &#8220;preparando como se um tsunami estivesse chegando&#8221;. &#8220;O sentimento ainda é de grande expectativa e nervosismo&#8221;, afirma ele.</p>



<h2>Incerteza</h2>



<p>A verdade é que essa situação, diferente do acontece na maior parte do mundo, leva especialistas a considerar se não seria uma queda antes do que um médico chamou de possível &#8220;aumento astronômico&#8221; de novos casos.</p>



<p>Vários críticos manifestaram preocupações de que o sistema de saúde público tenha demorado a implementar um regime agressivo de testes e, atualmente, seja excessivamente dependente de clínicas particulares para detectar novas infecções.</p>



<p>Documentos internos do Departamento de Saúde aos quais a BBC teve acesso apontam para crescentes preocupações sobre má administração dos sistema público, em especial no que diz respeito à baixa testagem.</p>



<p>Mas essas preocupações pela crescente confiança de que a abordagem &#8220;baseada em evidências científicas&#8221; do governo para a pandemia também pode estar dando resultado.</p>
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		<title>CRAS &#8211; Centro de Referência de Assistência Social</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Geledés Instituto da Mulher Negra]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 11 Apr 2020 19:47:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Ações Municipais]]></category>
		<category><![CDATA[coronavírus]]></category>
		<category><![CDATA[CRAS]]></category>
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					<description><![CDATA[O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada para a Rede Socioassistencial, e funciona como uma unidade básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. É responsável por executar os serviços, programas e projetos sociais desenvolvidos pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. Instalado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada para a Rede Socioassistencial, e funciona como uma unidade básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. É responsável por executar os serviços, programas e projetos sociais desenvolvidos pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. Instalado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade, o CRAS é um local público estatal de base territorial. O objetivo do equipamento é prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social nos territórios por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários além da ampliação e garantia do acesso aos direitos de cidadania.<br><br>Na cidade de São Paulo existem 54 Centros de Referência de Assistência Social onde as famílias podem ser encaminhadas para os mais de 790 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Rede Socioassistencial da cidade, que visam garantir a oferta de espaços de convivência e socialização para famílias e indivíduos. Destinado à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, bem como fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras), o espaço recebe famílias que começam a ser acompanhadas pelo PAIF- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, de forma particularizada ou coletiva.<br><br>Com o adequado conhecimento do território, o CRAS promove a organização e articulação das unidades da rede socioassistencial com uma atuação intersetorial a fim de fortalecer a proteção social. Assim, possibilita o acesso da população aos serviços, benefícios e projetos de assistência social, tornando-se referência para a população local e para os serviços setoriais. Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência, ligue para o 156 ou acesse a aba exclusiva ao lado esquerdo do nosso site. O funcionamento dos equipamentos acontece de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas.&nbsp;Rede CRAS:&nbsp;<a href="mailto:redecras@prefeitura.sp.gov.br">redecras@prefeitura.sp.gov.br</a>&nbsp;&nbsp;</p>



<p><strong>CENTRO</strong></p>



<p><strong>CRAS SÉ</strong><br>Avenida Tiradentes, 749<br>Telefones: 3313-1014 /&nbsp;3396-3500</p>



<p><strong>NORTE</strong></p>



<p><strong>CRAS ANHANGUERA</strong><br>Rua Piero Tricca, 27<br>Telefone: 3911-3906</p>



<p><strong>CRAS CACHOEIRINHA</strong><br>Av. Imirim, 4328<br>Telefone: 3983-2983</p>



<p><strong>CRAS CASA VERDE</strong><br>Av. Engenheiro Caetano Álvares, 3054<br>Telefone: 2236-4643 /&nbsp; 2236-5518</p>



<p><strong>CRAS FREGUESIA DO Ó</strong><br>Av. Itaberaba, 924 &#8211; Freguesia do Ó<br>Telefone:&nbsp;3572-2266/ 3572-2267</p>



<p><strong>CRAS JAÇANÃ</strong><br>Av. Guapira, 2145<br>Telefone: 2242-4047</p>



<p><strong>CRAS JARAGUÁ</strong><br>Rua Barra da Forquilha, 300<br>Telefone: 3942-4860</p>



<p><strong>CRAS PERUS</strong><br>Rua Padre Manuel Campello, 40<br>Tel.: 3917-0795</p>



<p><strong>CRAS PIRITUBA</strong><br>Rua Guerino Giovani Leardini, 290<br>Telefone:&nbsp;2183-1072 / 2183-1066</p>



<p><strong>CRAS SANTANA</strong><br>Rua Voluntários da Pátria, 4649<br>Telefone: 4571-0699 / 4571-0698</p>



<p><strong>CRAS TREMEMBÉ</strong><br>Avenida Mário Pernambuco, 43<br>Telefone: 2261-2365</p>



<p><strong>CRAS VILA MARIA</strong><br>Praça Santo Eduardo, 162<br>Telefone: 2207-4132</p>



<p><strong>CRAS VILA MEDEIROS</strong><br>Avenida Gustavo Adolfo, 2202<br>Telefone: 2209-0098 / 2939-1856</p>



<p><strong>CRAS BRASILÂNDIA I</strong><br>Rua Barão de Santo Angelo, 147&nbsp;<br>Telefone:&nbsp;3921-3877</p>



<p><strong>CRAS BRASILÂNDIA II</strong><br>Avenida Itaberaba, 3666<br>Telefone: 3983-3063</p>



<p><strong>CRAS BRASILÂNDIA III</strong><br>Rua Ibiraiaras, 372<br>Telefone: 3983-1913</p>



<p><strong>SUL</strong></p>



<p><strong>CRAS CAMPO LIMPO</strong><br>Rua Batista Crespo, 312<br>Telefone: 5841-4776</p>



<p><strong>CRAS CAPÃO REDONDO</strong><br>Rua Roberto Sampaio Ferreira, 233 &#8211; Jd Germania<br>Telefone: 5510-0108 / 5823-3813</p>



<p><strong>CRAS CAPELA DO SOCORRO</strong><br>Avenida Interlagos, 5980<br>Telefone: 4571-0173</p>



<p><strong>CRAS GRAJAÚ</strong><br>Rua Ezequiel Lopes Cardoso, 333<br>Telefones: 5924-5802 / 5924-5718</p>



<p><strong>CRAS CIDADE ADEMAR</strong><br>Avenida Cupecê, 2278<br>Telefone:&nbsp;2313-5353 / 2313-5357</p>



<p><strong>CRAS CIDADE ADEMAR II</strong><br>Avenida Cupecê, 5699<br>Telefone: 5622-4871</p>



<p><strong>CRAS M&#8217;BOI MIRIM</strong><br>Rua Manuel Vieira Sarmento, 26<br>Telefone: 2363-9686</p>



<p><strong>CRAS PARELHEIROS</strong><br>Rua Pedro Klein do Nascimento, 100<br>Telefone: 5920-4162 / 5920-4163</p>



<p><strong>CRAS SANTO AMARO</strong><br>Rua Padre José de Anchieta, 802<br>Telefone: 5524-4000</p>



<p><strong>CRAS PEDREIRA</strong><br>Estrada Alvarenga, 3657<br>Telefone:&nbsp; 5673-2425</p>



<p><strong>CRAS MARSILAC</strong><br>Rua Henrique Silva, 68<br>Telefone: 5975-2816</p>



<p><strong>CRAS VILA ANDRADE I</strong><br>Rua General João Pereira de Oliveira, 26 &#8211; Vila Andrade<br>Telefone: 3742-3850 / 3742-3603</p>



<p><strong>CRAS IPIRANGA</strong><br>Rua Taquarichim, 290<br>Telefone: 2383-4519 / 2383-4515</p>



<p><strong>CRAS JABAQUARA</strong><br>Rua dos Jornalistas, 48<br>Telefone: 2383-4745&nbsp;<br><br><strong>CRAS VILA MARIANA</strong><br>Av. Professor Ascendino Reis, 830 &#8211; Ibirapuera<br>Telefone: 5081-2193 / 5081-2005</p>



<p><strong>CRAS JARDIM SÃO LUIZ<br></strong>Rua José Manoel Camisa Nova, 100<br>Telefone:&nbsp;5514-5369 (ramal 207)</p>



<p><strong>CRAS JARDIM ÂNGELA<br></strong>Rua Luiz Baldinato, 150<br>Telefone:&nbsp;5833-4012</p>



<p><strong>LESTE</strong></p>



<p><strong>CRAS ARICANDUVA</strong><br>Rua São Constâncio, 457 &#8211; Vila Formosa<br>Telefone: 2076-1050</p>



<p><strong>CRAS MOOCA</strong><br>Rua Henrique Sertório, 175 &#8211; Tatuapé<br>Telefone: 2383-4539</p>



<p><strong>CRAS PENHA</strong><br>Rua Rodovalho Junior, 676<br>Telefone: 2641-4536</p>



<p><strong>CRAS SAPOPEMBA</strong><br>Rua Benedito Jacinto Mendes, 54<br>Telefone: 2143-1043</p>



<p><strong>CRAS VILA PRUDENTE&nbsp;</strong><br>Praça Padre Damião, 102<br>Telefones: 4571-0803 / 4571-0804<br><br><strong>CRAS CIDADE TIRADENTES</strong><br>Avenida Nascer do Sol, 529&nbsp;<br>Telefones: 2363-9884 / 2363-9885</p>



<p><strong>CRAS ERMELINO MATARAZZO</strong><br>Avenida Paranaguá, 1492 – Ermelino Matarazzo<br>Telefone: 2545-2866</p>



<p><strong>CRAS GUAIANASES</strong><br>Rua Clarínia, 19 &#8211; Guaianases<br>Telefone: 2363-9593</p>



<p><strong>CRAS ITAIM PAULISTA I</strong><br>Estrada Dom João Nery, 54/58 &#8211; Itaim Paulista<br>Telefone: 2568-3102 / 2025-6859</p>



<p><strong>CRAS ITAIM PAULISTA II</strong><br>Rua Daniel Muller, 347 – Chácara Dona Olívia&nbsp;<br>Telefones: 2563-6256 / 2563-6218</p>



<p><strong>CRAS ITAQUERA</strong><br>Rua Fontoura Xavier, 695<br>Telefone: 2588-8393 / 2588-8394</p>



<p><strong>CRAS SÃO MATEUS</strong><br>Rua Elísio Ferreira, 519 &#8211; São Mateus<br>Telefone: 2363-9546</p>



<p><strong>CRAS SÃO MIGUEL PAULISTA</strong><br>Rua Doutor José Guilherme Eiras, 182 &#8211; São Miguel Paulista<br>Telefone: 2058-1219</p>



<p><strong>CRAS LAJEADO</strong><br>Rua Cruz do Espírito Santo, 1142 C<br>Telefone: 2552-8541 / 2552-8590</p>



<p><strong>CRAS CIDADE LÍDER</strong><br>Avenida Maria Luiza Americano, 2681<br>Telefone: 2746-0935</p>



<p><strong>CRAS IGUATEMI</strong><br>Rua Jorge Barros, 88<br>Telefone: 2734-5568</p>



<p><strong>CRAS VILA CURUÇA</strong><br>Avenida Coca, 341<br>Telefone: 2035-5133</p>



<p><strong>CRAS ARTHUR ALVIM</strong><br>Rua Henrique Jacobs, 788<br>Telefone:&nbsp;2217-6151</p>



<p><strong><br>OESTE</strong></p>



<p><strong>CRAS PINHEIROS</strong><br>Rua Mourato Coelho, 104/106<br>Telefone: 3061-5936 / 3061-5430</p>



<p><strong>CRAS BUTANTÃ</strong><br>Avenida Junta Mizumoto, 591/591A<br>Telefone: 3742-7550</p>



<p><strong>CRAS LAPA</strong><br>Rua Caio Graco, 421/423<br>Telefone: 3672-5994</p>
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		<title>Prazo para inscrição de beneficiários do BPC no Cadastro Único é ampliado em 120 dias</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Geledés Instituto da Mulher Negra]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 11 Apr 2020 19:37:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Ações Federais]]></category>
		<category><![CDATA[Cadastro Único]]></category>
		<category><![CDATA[coronavírus]]></category>
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					<description><![CDATA[Como forma de reforçar as ações de enfrentamento ao avanço do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Cidadania publicou, na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19.03), a&#160;Portaria nº 330, de 18 de março de 2020, que estabelece o adiamento do cronograma de inscrição dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Como forma de reforçar as ações de enfrentamento ao avanço do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Cidadania publicou, na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19.03), a&nbsp;<strong><a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/03/2020&amp;jornal=515&amp;pagina=13&amp;totalArquivos=84" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portaria nº 330, de 18 de março de 2020</a></strong>, que estabelece o adiamento do cronograma de inscrição dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único. Cerca de 243 mil beneficiários que recebem o benefício e ainda não realizaram a inscrição no Cadastro Único não precisarão fazê-la pelos próximos 120 dias, sem que isso signifique o bloqueio ou suspensão do benefício.</p>



<p>Serão alcançadas 134.368 pessoas com deficiência e 109.501 idosos. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas que se enquadram nos grupos de risco. O diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, André Veras, explica que o ato fortalece as medidas do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus. “O BPC é destinado a pessoas com deficiência e idosos, público vulnerável que faz parte do grupo de risco do coronavírus. Por isso entendemos que a medida evitará deslocamentos e exposição, protegendo, portanto, esse grupo de pessoas”, afirmou.</p>



<iframe loading="lazy" width="100%" height="166" scrolling="no" frameborder="no" src="https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/779091394&amp;color=ff5500"></iframe>



<p>Os beneficiários do BPC com aniversário em setembro, que não fizeram a inscrição no prazo previsto no cronograma estabelecido pela&nbsp;<strong><a href="http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/71089697/do1-2019-04-11-portaria-n-631-de-9-de-abril-de-2019-71089641" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portaria MC nº 631/2019</a></strong>, até 01.03.2020, não terão os benefícios suspensos. A nova data limite para realizar o cadastramento será 30 de junho de 2020. Já os beneficiários com aniversário de outubro a dezembro têm nova data limite de cadastramento conforme quadro abaixo:</p>



<p>O Ministério da Cidadania ainda recomenda que as gestões municipais e as coordenações estaduais do Cadastro Único divulguem amplamente a prorrogação dos prazos, para que os beneficiários e suas famílias evitem ir aos postos de cadastramento</p>



<figure class="wp-block-table aligncenter is-style-stripes"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td><strong>LOTE</strong></td><td><strong>Mês de aniversário do beneficiário</strong></td><td><strong>Mês da emissão da carta&nbsp;</strong></td><td><strong>Competência do bloqueio (somente para quem não recebeu carta)</strong></td><td><strong>Data limite para o cadastramento</strong></td><td><strong>Competência inicial da Suspensão</strong></td></tr><tr><td><strong>9º</strong></td><td><strong>Setembro</strong></td><td>Dezembro/2019&nbsp;</td><td>Janeiro/2020</td><td><strong>30/06/2020</strong></td><td><strong>Julho/2020</strong></td></tr><tr><td><strong>10º</strong></td><td><strong>Outubro</strong></td><td>Janeiro/2020</td><td>Fevereiro/2020</td><td><strong>30/07/2020</strong></td><td><strong>Agosto/2020</strong></td></tr><tr><td><strong>11º</strong></td><td><strong>Novembro</strong></td><td>Fevereiro/2020</td><td><strong>Agosto/2020</strong></td><td><strong>30/08/2020</strong></td><td><strong>Setembro/2020</strong></td></tr><tr><td><strong>12º</strong></td><td><strong>Dezembro</strong></td><td>Março/2020</td><td><strong>Setembro/2020</strong></td><td><strong>30/09/2020</strong></td><td><strong>Outubro/2020</strong></td></tr></tbody></table></figure>



<p></p>
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		<title>Interior de SP suspende cobrança de impostos e adia pagamento de contas por coronavírus</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Geledés Instituto da Mulher Negra]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 11 Apr 2020 18:20:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Ações Municipais]]></category>
		<category><![CDATA[coronavírus]]></category>
		<category><![CDATA[Medidas Governamentais]]></category>
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					<description><![CDATA[Com&#160;o isolamento social provocado pela pandemia&#160;do novo coronavírus e aconsequente paralisação&#160;de atividades econômicas, prefeituras do interior de São Paulo têm concedido benefícios aos contribuintes como a suspensão do corte de água, a&#160;antecipação de vale e 13º salário&#160;e o pagamento de contas de abril apenas em 2021. Medidas como o adiamento do pagamento de impostos de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Com&nbsp;<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/isolamento-social-durante-pandemia-pode-levar-a-recuperacao-economica-mais-rapida-diz-estudo.shtml">o isolamento social provocado pela pandemia&nbsp;</a>do novo coronavírus e a<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/por-que-salvar-vidas-ou-a-economia-na-crise-do-coronavirus-e-um-falso-dilema.shtml">consequente paralisação&nbsp;</a>de atividades econômicas, prefeituras do interior de São Paulo têm concedido benefícios aos contribuintes como a suspensão do corte de água, a&nbsp;<a href="https://agora.folha.uol.com.br/grana/2020/03/governo-antecipa-segunda-parcela-do-13o-salario-do-inss.shtml">antecipação de vale e 13º salário&nbsp;</a>e o pagamento de contas de abril apenas em 2021.</p>



<p>Medidas como o adiamento do pagamento de impostos de empresas já têm sido defendidas por estados&nbsp;<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/e-obvio-que-governo-ja-deveria-ter-adiado-pagamento-de-impostos-de-empresas-diz-maia.shtml">e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),</a>&nbsp;como forma de amenizar os&nbsp;<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/por-que-salvar-vidas-ou-a-economia-na-crise-do-coronavirus-e-um-falso-dilema.shtml">impactos econômicos da pandemia</a>.</p>



<p>Os benefícios oferecidos por prefeituras do interior, especialmente os ligados a empresas, têm como&nbsp;<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/de-portas-fechadas-comercio-espera-ajuda-para-nao-demitir.shtml">objetivo evitar demissões, que já têm ocorrido</a>.</p>



<p>Em Bauru, o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) publicou no Diário Oficial de domingo (29) decreto que suspende o corte de água e esgoto por inadimplência pelo prazo de 30 dias, além de transferir para janeiro do ano que vem o pagamento da conta de água a vencer em abril para consumidores residenciais e comerciais que tenham consumo mensal de até 20 mil litros.</p>



<p>A primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que também venceria em abril, foi adiada para dezembro. Conforme o prefeito, as medidas visam diminuir impactos diretos e indiretos do coronavírus.</p>



<p>Já em Franca, a Secretaria de Finanças está isentando multas e juros de parcelamento de dívidas pelo período de 90 dias devido à situação de emergência declarada no município. O governo Gilson de Souza (DEM) analisa expandir os benefícios para ISS e IPTU, proposta que está em análise no setor jurídico.</p>



<p>Em Jundiaí, a administração publicou sábado (28) decreto que prorroga o ISS (Imposto Sobre Serviços) dos optantes do Simples Nacional, que atinge cerca de 40 mil micros e pequenas empresas da indústria, comércio e serviços com faturamento entre R$ 480 mil e R$ 4,8 milhões por ano.</p>



<p>Os pagamentos de abril a junho poderão ser feitos entre outubro e dezembro, sem multa e juros. A cidade também prorrogou o vencimento dos tributos até 31 de julho por 90 dias, incluindo o chamado ISS Semestral, pago por 6.000 profissionais como dentistas, taxistas, motoristas, costureiras, manicures e cabeleireiras.</p>



<p>Em Ribeirão Preto, a prefeitura suspendeu o corte de água e a cobrança de água de quem paga tarifa social por 60 dias e antecipou para abril o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores. A medida resultará na injeção de cerca de R$ 50 milhões de forma antecipada na economia local, segundo o prefeito Duarte Nogueira (PSDB).</p>



<p>“A paralisação parcial de muitas das atividades socioeconômicas trará, logo mais, desemprego e, ao mesmo tempo, problemas fiscais e problemas para as empresas. Uma bola de neve. Assim, todas as medidas que as cidades puderem tomar nesse instante, que estimulem a economia, são bem-vindas”, afirmou o tucano.</p>



<p>Em Botucatu, o vencimento da primeira parcela do IPTU ou do pagamento integral, que inicialmente venceriam nesta segunda-feira (30), foi prorrogado para 30 de abril. Conforme a prefeitura, caso a crise provocada pelo coronavírus se estenda, outras medidas poderão ser tomadas para tentar amenizar o impacto para os contribuintes.</p>



<p>O pagamento do IPTU de abril a junho foi prorrogado para outubro a dezembro em Arujá, sem multas e juros. A cidade ainda suspendeu o ISS da construção, que vencerá agora só em 15 de dezembro.</p>



<p>Outra cidade a adotar medida do tipo foi Pederneiras, que antecipou o pagamento do cartão alimentação aos 1.465 servidores da prefeitura. Em vez de receberem no 10º dia útil de cada mês, o benefício foi pago nesta segunda-feira, o que representa cerca de R$ 824 mil em circulação na economia local.</p>



<p>São José dos Campos prorrogou o vencimento de taxas de fiscalização, ambulantes e ISS por 90 dias, para 31 de julho. Antes, já tinha adiado o recebimento do ISS que vence em março para abril.</p>



<p>Há, ainda, cidades em que comerciantes estão fazendo pedidos, como é o caso de Piracicaba. A Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), que representa 5.870 associados, entregou na última sexta-feira (27) ofício à administração em que pede adiamento por 90 dias do prazo de vencimento de IPTU, das contas de água e esgoto e do ISS (Imposto Sobre Serviços) das empresas.</p>
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		<title>Prefeitura de São Paulo irá repassar R$ 24 milhões para famílias adquirirem alimentos em casa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Geledés Instituto da Mulher Negra]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 11 Apr 2020 18:06:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Ações Municipais]]></category>
		<category><![CDATA[coronavírus]]></category>
		<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Medidas Governamentais]]></category>
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					<description><![CDATA[Para garantir a alimentação das&#160;crianças em situação de vulnerabilidade social&#160;enquanto perdurar a situação de emergência em razão da pandemia do covid-19 (coronavírus), a Prefeitura de São Paulo vai distribuir&#160;“cartões alimentação”&#160;às famílias de&#160;273 mil crianças&#160;matriculadas na rede municipal em situação de vulnerabilidade social e cadastradas no Programa Bolsa Família. Além disso,&#160;80 mil estudantes&#160;que atendem os critérios [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Para garantir a alimentação das&nbsp;<strong>crianças em situação de vulnerabilidade social</strong>&nbsp;enquanto perdurar a situação de emergência em razão da pandemia do covid-19 (coronavírus), a Prefeitura de São Paulo vai distribuir<strong>&nbsp;“cartões alimentação”</strong>&nbsp;às famílias de&nbsp;<strong>273 mil crianças</strong>&nbsp;matriculadas na rede municipal em situação de vulnerabilidade social e cadastradas no Programa Bolsa Família. Além disso,&nbsp;<strong>80 mil estudantes</strong>&nbsp;que atendem os critérios do Programa, mas ainda não o recebem, serão beneficiados com a iniciativa. O investimento será de&nbsp;<strong>R$ 24 milhões ao mês</strong>, enquanto durar a situação de pandemia.</p>



<p>“A gente sabe que grande parte dos nossos 950 mil alunos estão em situação de alta vulnerabilidade e são exatamente esses que foram elencados pela Secretaria Municipal de Educação para continuarem a receber alimentação, mesmo com as escolas fechadas. Sabemos que essas pessoas, muitas vezes, contam exclusivamente com a alimentação que é fornecida dentro das escolas”, disse&nbsp;o prefeito&nbsp;<strong>Bruno Covas,</strong>&nbsp;durante coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do governador&nbsp;<strong>João Doria</strong>.</p>



<p>A&nbsp;<strong>empresa Alelo</strong>, bandeira especializada em benefícios, incentivos e gestão de despesas corporativas, será a responsável pela gestão dos cartões e entregas, via correio, direto no endereço cadastrado e atualizado pelas famílias durante o período de matrícula.</p>



<p>“Estamos ampliando o atendimento aos estudantes em situação de vulnerabilidade social em São Paulo e incluindo mais 80 mil crianças que também necessitam de auxílio do poder público. Não estamos medindo esforços para minimizar os efeitos da pandemia de Coronavírus em nossa cidade”, destacou o&nbsp;<strong>secretário municipal de Educação, Bruno Caetano</strong>.</p>



<p>Os valores carregados no cartão alimentação variam conforme a etapa escolar de cada estudante e de acordo com a tabela abaixo:</p>



<p>Além do cartão, as famílias irão receber informações sobre nutrição e indicações sobre alimentos saudáveis, os que de em ser evitados (bolachas industrializadas, embutidos, entre outros) e os itens proibidos, como bebidas alcoólicas.&nbsp;</p>



<figure class="wp-block-table aligncenter is-style-stripes"><table><tbody><tr><td><strong>Etapa Escolar</strong></td><td><strong>Valor Mensal</strong></td></tr><tr><td>Creche / CEI</td><td>R$ 101,00</td></tr><tr><td>EMEI</td><td>R$ 63,00</td></tr><tr><td>EMEF</td><td>R$ 55,00</td></tr></tbody></table></figure>



<p>&nbsp;“As 320 mil crianças que recebem o Leve-Leite vão continuar recebendo o benefício. Parte dessas crianças são alunos nossos e, portanto, isso já está incluído nesse cartão alimentação. Por isso que o valor do aluno na creche é maior do que o valor do aluno nos ensinos infantil e fundamental. Já as crianças que não estão nas nossas creches, e que hoje recebem o benefício, vão continuar recebendo pelos correios, da mesma forma como recebiam antes da pandemia”, disse o prefeito Bruno Covas, que enfatizou: “para a Prefeitura de São Paulo, toda criança importa”.</p>
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