Com o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus e aconsequente paralisação de atividades econômicas, prefeituras do interior de São Paulo têm concedido benefícios aos contribuintes como a suspensão do corte de água, a antecipação de vale e 13º salário e o pagamento de contas de abril apenas em 2021.
Medidas como o adiamento do pagamento de impostos de empresas já têm sido defendidas por estados e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como forma de amenizar os impactos econômicos da pandemia.
Os benefícios oferecidos por prefeituras do interior, especialmente os ligados a empresas, têm como objetivo evitar demissões, que já têm ocorrido.
Em Bauru, o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) publicou no Diário Oficial de domingo (29) decreto que suspende o corte de água e esgoto por inadimplência pelo prazo de 30 dias, além de transferir para janeiro do ano que vem o pagamento da conta de água a vencer em abril para consumidores residenciais e comerciais que tenham consumo mensal de até 20 mil litros.
A primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que também venceria em abril, foi adiada para dezembro. Conforme o prefeito, as medidas visam diminuir impactos diretos e indiretos do coronavírus.
Já em Franca, a Secretaria de Finanças está isentando multas e juros de parcelamento de dívidas pelo período de 90 dias devido à situação de emergência declarada no município. O governo Gilson de Souza (DEM) analisa expandir os benefícios para ISS e IPTU, proposta que está em análise no setor jurídico.
Em Jundiaí, a administração publicou sábado (28) decreto que prorroga o ISS (Imposto Sobre Serviços) dos optantes do Simples Nacional, que atinge cerca de 40 mil micros e pequenas empresas da indústria, comércio e serviços com faturamento entre R$ 480 mil e R$ 4,8 milhões por ano.
Os pagamentos de abril a junho poderão ser feitos entre outubro e dezembro, sem multa e juros. A cidade também prorrogou o vencimento dos tributos até 31 de julho por 90 dias, incluindo o chamado ISS Semestral, pago por 6.000 profissionais como dentistas, taxistas, motoristas, costureiras, manicures e cabeleireiras.
Em Ribeirão Preto, a prefeitura suspendeu o corte de água e a cobrança de água de quem paga tarifa social por 60 dias e antecipou para abril o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores. A medida resultará na injeção de cerca de R$ 50 milhões de forma antecipada na economia local, segundo o prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
“A paralisação parcial de muitas das atividades socioeconômicas trará, logo mais, desemprego e, ao mesmo tempo, problemas fiscais e problemas para as empresas. Uma bola de neve. Assim, todas as medidas que as cidades puderem tomar nesse instante, que estimulem a economia, são bem-vindas”, afirmou o tucano.
Em Botucatu, o vencimento da primeira parcela do IPTU ou do pagamento integral, que inicialmente venceriam nesta segunda-feira (30), foi prorrogado para 30 de abril. Conforme a prefeitura, caso a crise provocada pelo coronavírus se estenda, outras medidas poderão ser tomadas para tentar amenizar o impacto para os contribuintes.
O pagamento do IPTU de abril a junho foi prorrogado para outubro a dezembro em Arujá, sem multas e juros. A cidade ainda suspendeu o ISS da construção, que vencerá agora só em 15 de dezembro.
Outra cidade a adotar medida do tipo foi Pederneiras, que antecipou o pagamento do cartão alimentação aos 1.465 servidores da prefeitura. Em vez de receberem no 10º dia útil de cada mês, o benefício foi pago nesta segunda-feira, o que representa cerca de R$ 824 mil em circulação na economia local.
São José dos Campos prorrogou o vencimento de taxas de fiscalização, ambulantes e ISS por 90 dias, para 31 de julho. Antes, já tinha adiado o recebimento do ISS que vence em março para abril.
Há, ainda, cidades em que comerciantes estão fazendo pedidos, como é o caso de Piracicaba. A Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), que representa 5.870 associados, entregou na última sexta-feira (27) ofício à administração em que pede adiamento por 90 dias do prazo de vencimento de IPTU, das contas de água e esgoto e do ISS (Imposto Sobre Serviços) das empresas.
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